DIREITO DAS FAMÍLIAS

Família | Patrimônio | Serviços por ato

Casamento/Divórcio

Extrajudicial:

Consultoria completa para noivos (consultoria matrimonial).

Conheça mais sobre regime de bens, alteração do regime de bens, filiação, obrigações legais entre cônjuges, planejamento patrimonial, dentre outros.

Elaboração de Pacto Antenupcial (Pré-nupcial).

Consultoria completa sobre anulação/separação/divórcio, partilha de bens, direito do cônjuge, filhos, dissolução da união estável, alimentos, dentre outros.

Divórcio Extrajudicial.

Saiba mais sobre o divórcio por escritura pública, documentações, procedimento, requisitos.

Planejamento patrimonial dos bens particulares vs. comuns.

Requerimento Judicial de Alimentos. Para companheiros (união estável) e cônjuges.

Judicial:

Ação de Divórcio Judicial.

Representação jurídica completa para o divórcio, partilha de bens, fixação ou não de alimentos, averbação de divórcio e mais.

Ação de Divórcio Consensual

Representação jurídica completa para o divórcio, partilha de bens, fixação ou não de alimentos, averbação de divórcio.

Requerimento Judicial de Alimentos. Para companheiros e cônjuges.

Exoneração da obrigação alimentar.

Cônjuge, companheiro e filhos.

União Estável/Extinção

Extrajudicial:

Consultoria completa para conviventes (constituição da união).

Conheça mais sobre regime de bens, alteração do regime de bens, filiação, obrigações legais entre conviventes, planejamento patrimonial, dentre outros.

Consultoria completa para saber se convive em união estável, direitos, deveres, oficialização da convivência. Segurança jurídica na união estável.

Contrato de União Estável. Elaboração do contrato. Consultoria sobre a importância do contrato e seus efeitos jurídicos no reconhecimento e constituição de união estável.

Contrato de Namoro. Saiba tudo sobre o contrato de namoro e seus efeitos. Para o não reconhecimento equivocado de união estável. Elaboração.

Consultoria completa. Consulta detalhada sobre dissolução/anulação/término/extinção da União Estável.

Negociações e acordos. Para constituição ou extinção consensual da união estável, fixação de alimentos , partilha de bens, alteração do nome, dentre outros.

Judicial:

Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável. Representação jurídica completa para dissolução da união, partilha de bens, fixação ou não de alimentos e mais.

Tutela e Curatela

Judicial e Extrajudicial

Consultoria jurídica. Saiba tudo sobre a curatela, remoção da curatela, efeitos jurídicos, proteção, prestação de contas da curatela, gestão patrimonial pelo curador, responsabilidades do curador e mais.

Ação de Tutela ou Curatela. Representação jurídica completa para declaração, constituição de curador ou tutor.

Apresentação de Prestação de Contas do Curador. Auxilio jurídico e representação na prestação de contas.

Filhos

Judicial e Extrajudicial:

Regulamentação da Convivência (guarda) e Visita aos Filhos. Orientação jurídica completa sobre acordo, processo de guarda, obrigações parentais, direitos da criança, descumprimentos, implicações e sanções jurídicas, dentre outros.

Consultoria completa sobre medidas judiciais e extrajudiciais por descumprimento Integral/parcial de acordos e decisões que regulamentam convivência (visitação) e Alimentos aos filhos.

Ação de Alimentos e/ou Guarda ou Acordo Consensual. Para constituir a obrigação alimentar em favor de filhos e/ou gravidas.

Cobrança de Dívida alimentar. Cobrança judicial de divida alimentar (penhora de bens, veículos, imóveis, prisão do devedor e mais).

Execução Judicial de Acordo. Pedido judicial para cumprimento forçado do acordo de guarda ou pensão alimentícia.

Ação de Modificação de Guarda ou Alteração da Guarda e Convivência. Pedido judicial para modificar a guarda fixada anteriormente.

Ação para Exoneração da Obrigação Alimentar. Pedido judicial para exonerar o pai/mãe da obrigação alimentar constituída anteriormente.

Ação Revisional de Alimentos. Para majoração (aumento) ou diminuição do valor dos alimentos por fato novo.

Ação de Oferta de Alimentos. Para constituição da obrigação alimentar em favos dos filhos, parentes dentre outros.

Ação Declaratória de Alienação Parental c/c Modificação da Guarda. Para declaração judicial das práticas de alienação parental por pais/mães/avós/tios dentre outros. Ação com pedido de modificação da guarda.

Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva. Declaração de filhos socioafetivos e mais.

Ação Negatória, Investigatória ou Declaratória de Paternidade. Para reconhecimento ou não de filhos. Exame de DNA e mais.

Advogada de família em Osasco, São Paulo e Região.
Consultoria online em todo país.

Outros serviços (serviços advocatícios por ato):

Consultoria jurídica completa e preventiva;
Acompanhamento em audiência de conciliação;
Análise de processos;
Análise de instrumentos processuais (citação, notificação, intimação, cartas, mandados etc.);
Certidões de distribuições de ações, existência de inventários, certidões judiciais, administrativas e mais;
Notificações Extrajudiciais;
Negociações e tratativas em acordos familiares;

Elaboração de Parecer Jurídico;
Acompanhamento em Expediente Pré-processual;
Elaboração de contratos familiares (alimentos, união estável e mais);
Elaboração de Instrumentos jurídicos (procurações, contratos entre família etc.);
Diligências em cartórios (Oficial de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas etc.);
Consultoria jurídica sobre retificação de registro público em cartório (inclusão de sobrenome familiar, cônjuges, filhos, netos, alteração de nome, sobrenome e mais).