As marcas são um dos principais meios utilizados para promover produtos. Geralmente estão relacionados a identidade de uma empresa e seu segmento de atuação. Não é incomum que certas marcas se tornarem mundialmente conhecidas e serem reconhecidas por bilhões de pessoas ao redor dos cinco continentes!
Para criar uma marca e reivindicar sua autoria e os seus direitos de exploração econômica, não basta apenas criar e usar a identidade visual e original. A lei exige um registro como meio de trazer proteção perante terceiros. Tal registro deve ser feito no INPI, conforme os requisitos legais e administrativos.
Mesmo após registrar a marca, o proprietário deverá ter diligência e renovar seu registro, a fim de não perder sua propriedade. De acordo com a Lei 9.279/96, o registro da marca tem vigência pelo período de 10 (dez) anos.
Considerando o poder que uma marca pode adquirir e a importância de manter os direitos de propriedade sobre a criação de uma marca de sucesso, a questão de gestão do prazo de renovação se demonstra extremamente importante, vital para o êxito e continuidade da empresa.
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